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A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência está com as inscrições abertas até o dia 5 de outubro para o curso online Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência, que será ministrado pela Escola de Governo e Administração Pública (Egap) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A ação faz parte do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência e tem o objetivo de capacitar pessoas envolvidas com a temática, a fim de colaborar para a prevenção e redução dos índices de violência contra esse público. O curso é gratuito e os interessados podem se inscrever no site www.sgcursos.sp.gov.br. Ao final, os alunos poderão imprimir o certificado digital.

Entre os dias 10 de outubro e 10 de dezembro, estará disponível na plataforma digital o material, que será dividido em nove módulos: História, conceito e tipos de deficiência, Trajetória do movimento das pessoas com deficiência, Conceito e tipos de violência. Dados nacionais e internacionais, Especificidades da violência contra pessoas com deficiência auditiva, Especificidades da violência contra a pessoa com deficiência intelectual, Instruções sobre como identificar casos de violência contra pessoas com deficiência pelos aspectos físicos, Instruções sobre como identificar casos de violência contra pessoas com deficiência pelos aspectos comportamentais e psicológicos, Vulnerabilidade da pessoa com deficiência, violência sexual e desaparecimento e Dificuldade no atendimento dos casos de violência e estratégias de prevenção.

Os alunos poderão escolher o seu ponto de partida e o nível de aprofundamento que desejam alcançar, sem necessidade de seguir as apostilas passo-a-passo e assim se concentrar em seus próprios objetivos de aprendizagem.

Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência

Lançado em 2013, o programa tem o objetivo de ampliar a notificação de casos de violência contra pessoa com deficiência, capacitar agentes públicos, organizar uma rede de proteção/prevenção e oferecer atendimento a vítimas, familiares e agressores. Nesta iniciativa, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência envolve cinco secretarias de Estado (Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Saúde, Educação e Assistência Social), Ministério Público e Defensoria Pública.

O Programa é composto por 23 ações que foram definidas por especialistas das áreas de segurança, justiça, assistência social, educação, saúde, judiciário e posteriormente submetidas a consulta pública. A iniciativa trabalha com três eixos de atuação: aperfeiçoar o sistema de notificação e aumentar os canais de denúncia; informar e treinar servidores públicos sobre o que é deficiência, como identificar os casos de violência e qual encaminhamento deve ser feito; e a prevenção e o atendimento.

 

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