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Iniciativa para mapear deficiências é estudada
Dia 20 de julho de 2017 | Por Mayra Ribeiro | Sobre Notícias e Política

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Nesta última terça-feira (18/07) Rômulo Gouveia, deputado do PSD-PB, apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a especificação da deficiência do recém-nascido no documento provisório de identificação da criança, conhecido como Declaração de Nascido Vivo. A finalidade desta iniciativa é possibilitar a criação de um banco de dados para identificar as deficiências mais frequentes.

“Não há nenhum censo que indique, por exemplo, a quantidade de pessoas com nanismo, entre outras deficiências que poderíamos apontar e que serviriam de base de dados para a elaboração de políticas de forma mais eficaz”, explica o deputado.

Hoje o projeto de lei está em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça e de Cidadania.

O que acha desta iniciativa? Para conhecer toda a proposta, acesse: PL (6646/16).

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