Referência em inclusão e acessibilidade!
ACESSO GRÁTIS | Leitor de Tela
Foto: Reprodução
Dia 22 de fevereiro de 2016 | Por Cintia Alves | Sobre Lazer e Notícias

Conteúdo em Libras

Texto em Português

Lei municipal, sancionada em 3 de fevereiro, determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados.

O prefeito Fernando Haddad sancionou , em 3 de fevereiro de 2016, a  Lei 16.387/2016 que determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados.

Na cidade de São Paulo, três parques municipais já possuem brinquedos acessíveis (Ibirapuera, CERET e Cordeiro). Segundo a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti, a lei passará agora por regulamentação para que sejam fixados prazos e recursos para implantação de brinquedos em todos os demais parques e áreas de lazer municipais, bem como os procedimentos para a criação de parcerias e a fiscalização nos demais locais.

De acordo com o parágrafo único da lei,  os brinquedos deverão estar de acordo com as normas de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro e a sua instalação em parques e áreas de lazer públicos será feita de forma gradativa na medida da disponibilidade financeira do Poder Executivo.

A secretária cita ainda que, além da instalação dos equipamentos, é necessário criar uma cultura do brincar inclusivo para que as crianças com deficiência sintam-se convidadas a participar das atividades. Marianne exemplifica que, entre novembro de 2015 e janeiro de 2016, a Secretaria, em parceria com o programa São Paulo Carinhosa, realizou 110 oficinas em diversos espaços públicos para orientar pais, educadores, e demais interessados das comunidades sobre técnicas de como incluir crianças com e sem deficiência no ato de brincar. Foram mais de 3 mil pessoas capacitadas.

Veja a íntegra da LEI Nº 16.387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016

Fonte: Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Posts Relacionados

Acesse a Revista D+