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Idosos e pessoas com deficiência que não receberam a restituição do Imposto de Renda nos lotes iniciais devem ficar atentos, pois, de acordo com a lei, estes representam a categoria preferencial, e o não recebimento nas primeiras liberações pode indicar que a declaração está retida na malha fina do Governo.

Igual a todos os anos, a Receita libera os pagamentos em sete lotes, e neste último mês houve o pagamento do terceiro. Os próximos serão liquidados, consecutivamente, em 15/09, 16/10, 16/11 e o último em 15 de dezembro de 2017.

Segundo o diretor da Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrighi, assim que a declaração é enviada ao sistema da Receita Federal, o cruzamento dos dados é processado e realizado em poucas horas, caso existam inconsistências no documento, como números errados ou omissão de informações, a declaração é imediatamente retida em malha fina.

Portanto, será necessário que o contribuinte acompanhe constantemente a situação de sua declaração. “Para que o contribuinte esclareça suas dúvidas sobre os eventuais problemas acarretados no documento, ele deverá criar um código de acesso no site da Receita Federal e tomar conhecimento do erro atestado, podendo assim transmitir pelo próprio site uma declaração retificadora com as correções e/ou informações anteriormente omitidas”, enfatiza Arrighi.

Após a transmissão da declaração retificadora com a finalidade de solucionar as pendências, o sistema da Receita Federal eletronicamente liberará a declaração da malha fiscal, e caso ainda remanesça restituição, também será liberada automaticamente.

É valido lembrar que, contribuintes que tiverem suas declarações retidas pelo fisco por erros, podem ter que arcar com multas que chegam a até 225% sobre o imposto devido.

Para mais informações: idg.receita.fazenda.gov.br/

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