Referência em inclusão e acessibilidade!
ACESSO GRÁTIS| Leitor de Tela
^899666FBB036AED62F6A9EED45FCB54E122A611A63D28A8F70^pimgpsh_fullsize_distr
Dia 31 de janeiro de 2017 | Por Audrey Scheiner | Sobre Comportamento e Notícias

[tab]
[tab_item title=”Conteúdo em Libras”]

[/tab_item]
[tab_item title=”Texto em Português”]

Obrigatoriamente, os estacionamentos pagos poderão ter vagas gratuitas para os veículos que transportarem pessoas com deficiência. É o que estabelece um projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC), em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Segundo o projeto (PLS 37/2016), a gratuidade será de até 90 minutos. Os estacionamentos serão obrigados a dar o benefício a pelo menos uma vaga, com o limite de até 2% do total de vagas.

De acordo com Berger, o movimento de inclusão social das pessoas com deficiência vem despertando prioridades no Legislativo. “Há a necessidade de conceber uma legislação sólida que reconheça, promova e proteja esse segmento social”, afirma. O senador também relata que o projeto tem como objetivo oferecer, em âmbito nacional, mais um benefício para as pessoas com deficiência, em prol da sua mobilidade e autonomia.

Na visão de Berger, a gratuidade dos estacionamentos favorece os deslocamentos urbanos mais necessários à realização de atividades importantes, como obtenção de atendimento médico-hospitalar, estudos, trabalho e lazer. Além disso, ele afirma que “A gratuidade pode funcionar como uma compensação indireta pelos muitos custos e barreiras com os quais  as pessoas com deficiência se deparam diariamente em uma sociedade ainda não inclusiva”.

A matéria tramita em caráter terminativo e tem como relatora a senadora Regina Sousa (PT-PI). Se não houver recurso para o Plenário, a matéria seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados, em caso de aprovação na CDH.

[/tab_item][/tab]

Posts Relacionados