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Você já parou para pensar que muitos estudantes com deficiência reprovam o ano letivo por baixa frequência nas aulas mesmo com um bom desenvolvimento escolar?

Pensando nisso, o senador Wellington Fagundes (PR-MT), responsável pelo PLS 311/2016, desenvolveu uma proposta que revê e flexibiliza a frequência mínima exigida para estudantes com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento (TGD).

Para o Wellington, apesar da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) determinar que os alunos dos níveis fundamental e médio tenham frequência mínima de 75% do período escolar para serem aprovados, a Lei não faz distinção entre os estudantes.

“A necessidade de visitas constantes a médicos, realização de exames ou terapias, dificuldade de locomoção em alguns casos, entre outras limitações, nem sempre permitem que tais estudantes cumpram a frequência mínima atualmente exigida”, argumenta ao justificar o projeto.

O senador Romário (PSB-RJ) também acredita que a mudança na legislação seja importante para oferecer igualdade a todos. “É necessário que todas as barreiras porventura existentes sejam removidas, de forma que o educando com deficiência ou TGD seja tratado em igualdade de condições”.

A proposta ainda deve ser aprovada pela Comissão de Educação e seguirá para exame da Câmara dos Deputados, sendo aberta aos cidadãos para opinar sobre os projetos em andamento no Senado.

Por Cintia Alves
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