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Você conhece o cenário da adoção de crianças no Brasil?
Dia 10 de novembro de 2017 | Por Mayra Ribeiro | Sobre Cursos, Feiras & Eventos e Notícias
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Ao contrário do que possa parecer, há famílias na espera de pequenos nos seguintes perfis: Maiores de dez anos, ligados a irmãos, negros, pardos e com deficiências físicas ou intelectuais. As estatísticas ficam aparentes ao analisar dados fornecidos pelo Conselho Nacional da Justiça presentes na tabela abaixo.

Característica Número de crianças Número de pretendentes
10 anos 426 564
Grupos de irmãos 3.251 14.359
Negros 930 21.514
Pardos 2.394 33.018
Deficiência física 265 2.409
Deficiência mental 631 1.294
 

 

 

Tabela fornecida pela AD Comunicação & Marketing

Atualmente existem 8.181 inscritos no Cadastro Nacional de Justiça. Mas, por conta das dificuldades nos processos burocráticos apenas 59% estão liberados para adoção, enquanto que 41% aguardam a decisão judiciária de levá-los de volta à família biológica ou ter uma destituição definitiva do ambiente familiar.

Além do desafio burocrático, outro fator que limita o processo de adoção é o Cadastro Nacional. Na prática o sistema não tem uma integração efetiva entre as Varas de Infância do país.

Felizmente Augusto Coutinho, deputado do partido Solidariedade de Pernambuco, idealizou um projeto de lei (101/2017) que facilita a adoção de crianças e adolescentes. A iniciativa foi aprovada pelo Senado em 25 de outubro e aguarda a sanção do presidente Michel Temer.

Nas mudanças promovidas pelo PL encontram-se alterações na consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Código Civil para agilizar os trâmites de acolhimento do adotado pela família substituta, como é o caso do tempo de permanência de recém-nascidos e crianças em abrigos. A lei prevê que se a família biológica não os resgatar em até 30 dias, estão autorizados a serem registrados no Cadastro Nacional.

Coutinho também pretende que a prática do apadrinhamento seja formalizada, a qual limita o prazo máximo para a conclusão da adoção em 120 dias, estende a estabilidade provisória da trabalhadora grávida e garante licença maternidade a quem estiver com guarda judicial para fins de acolhimento.

Um ponto importante de toda a iniciativa é que estabelece prioridade para adoção de grupos de irmãos, menores com deficiência, doença crônica e necessidades específicas de saúde.

O primeiro passo para melhorar a situação de pequenos em busca de um lar foi dado. Mas, para ser efetiva, precisa ser levada adiante.

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